| 28/07/2010 |
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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) deverá abrir
processo de concessão pública para administração dos cemitérios públicos
da cidade. Embora a proposta seja apontada como a solução para
amenizar as condições precárias de funcionamento e estado dos
equipamentos, a terceirização da gestão ainda não tem data para
acontecer. A indefinição se dá em virtude da dependência dos gestores
municipais em encontrar grupos privados interessados a assumir tal
tarefa.
Segundo o secretário-adjunto de Operação da Semsur,
Flávio Fonseca, empresas potiguares – como o Grupo Villa - foram
procuradas mas não se dispuseram a apresentar proposta. A Secretaria
aguarda a conclusão de estudo realizado por um grupo de consultores
paulistas para apontar as deficiências e intervenções necessárias. Isto
porque, embora reconheça a existência de inúmeras deficiências, a
Prefeitura desconhece a real situação que se encontram os equipamentos. O
relatório final deverá nortear o processo de concessão. “Não há como
prever prazos e custos antes do estudo ser concluído”, disse. O estudo
ainda está na fase de visitas aos cemitérios.
Para solucionar a
carência de espaço para sepultar os mortos, a Secretaria estabeleceu
como responsabilidade do Município o uso de jazigos, em caso de renúncia
do direito de posse, domínio ou propriedades de áreas e túmulos nos
cemitérios públicos da capital. A determinação obedece a portaria
006/2010, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 23 de maio. A
medida se aplica aos casos de retirada dos restos mortais e desocupação
dos espaços. Para isso, a Semsur deverá notificar proprietários a se
apresentar. Não há dados em relação ao número de jazigos em situação de
renúncia. “A secretaria fará um levantamento para identificar os donos e
chamar para uma conversa, não é o caso de simplesmente perder um
direito”, explica Fonseca. As consultas ainda não têm previsão para
ocorrer.
Desde o último dia 24, somente empresas cadastradas
junto ao órgão podem fazer reformas e construção de túmulos nos
logradouros. O cadastramento obedece a portaria 005/2010, publicada na
mesma edição do DOM, que deu prazo de 30 dias para a regularização dos
prestadores de serviços. “Estas construções devem estar de acordo com as
normas técnicas e ambientais, quanto à impermeabilização e dimensões. A
portaria veio garantir esta segurança, uma vez que os serviços passam a
ser feitos somente por empresas habilitadas”. Fonseca não detinha o
número e dados das empresas catalogadas.
Situação nos cemitérios está um caos
Nos
cemitérios do Bom Pastor I e II, a situação continua a mesma verificada
há cerca de 15 dias quando a reportagem da TN esteve no local. Túmulos
quebrados, peças saqueadas, caixões e ossos expostos são facilmente
encontrados em quase toda a extensão do campo santo, onde cerca de dez
mil corpos estão sepultados. Outro problema verificado são os usuários
de drogas que povoam boa parte do cemitério Bom Pastor I.
Paralelo
a isso, servidores terceirizados responsáveis pela limpeza estão há
dois meses sem receber os salários. Segundo um dos trabalhadores que
preferiu não se identificar, sequer o reajuste do salário mínimo foi
repassado até o mês de abril. “Estamos em uma situação difícil, com
contas acumulando e trabalhando nestas condições. Arriscando inclusive
nossas vidas”, lamenta o gari.
Fonte: Tribuna do Norte
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